Moraes autoriza transferência de Rodrigo Bacellar para presídio no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (30) a transferência do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para uma unidade prisional dentro do próprio estado fluminense. A decisão, segundo informações divulgadas, não altera a situação jurídica do parlamentar, que permanece em prisão preventiva.

De acordo com o que foi apurado, a Secretaria de Estado de Polícia Penal do Rio de Janeiro já iniciou as tratativas com a Secretaria Nacional de Políticas Penais para viabilizar a mudança de custódia. Até o momento, porém, ainda não há definição sobre qual unidade prisional receberá Bacellar no Rio de Janeiro.

Caso envolve suposto vazamento de operação da Polícia Federal

A mesma decisão do ministro Moraes também atingiu o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, investigado por suspeita de participação no vazamento de informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal direcionada contra o ex-deputado estadual TH Joias, apontado por supostas ligações com a facção criminosa Comando Vermelho. Segundo a investigação, o desembargador teria antecipado a Bacellar detalhes sobre a ação policial, permitindo que o então parlamentar fosse alertado com antecedência.

Nesse ponto específico do caso, Moraes determinou a soltura do magistrado, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a apreensão do passaporte. Macário estava preso desde 16 de dezembro de 2025 e nega qualquer envolvimento no episódio.

Defesa contesta provas e aponta álibi

A defesa de Macário rebate as acusações e sustenta que não existem provas concretas de participação do desembargador no suposto esquema de vazamento. Os advogados também contestam a hipótese de que o magistrado e Bacellar teriam se encontrado em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, em setembro de 2025.

Conforme argumenta a defesa, um levantamento de antenas de telefonia celular, solicitado pela própria Polícia Federal durante as investigações, indicaria que os dois não estiveram juntos naquela data. Os advogados alegam ainda que Macário participou de um jantar com amigos em um restaurante no Leblon na mesma noite, o que reforçaria sua versão dos fatos.

Em nota divulgada após a decisão do STF, a defesa afirmou que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares confirma o entendimento de que essas alternativas já seriam suficientes desde o início do caso. Os advogados reiteraram que pretendem demonstrar a inocência do desembargador ao longo da instrução processual.

A autorização para a transferência de Bacellar e a soltura cautelar de Macário não encerram as apurações sobre o suposto vazamento de dados da operação contra TH Joias, que continuam sob análise das autoridades competentes.

Com informações de Gazeta do Povo.