Equipe economica de Lula ja planeja nova alta de impostos

Menos de dez dias depois de garantir a reeleição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já discute, nos bastidores de Brasília, um pacote de medidas que deve elevar a carga tributária do país a partir de 2027. A equipe econômica avalia cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de aplicações hoje isentas, ao mesmo tempo em que a alíquota de referência da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) veio bem acima do que o mercado esperava. A informação é da Gazeta do Povo.

Segundo o jornal, a discussão inclui passar a cobrar IOF sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), certificados de recebíveis (CRIs e CRAs) e debêntures incentivadas, papéis hoje isentos de IOF e de Imposto de Renda e usados para financiar habitação, agronegócio e infraestrutura. A renúncia fiscal associada a esses títulos é estimada em cerca de R$ 33 bilhões por ano, valor que a equipe econômica do ministro da Fazenda, Dario Durigan, enxerga como espaço de arrecadação.

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou ao Estadão que exista hoje uma proposta formal para tributar esses papéis, mas admitiu que o tema está sempre na mesa. “A questão desses títulos isentos, o Tesouro sempre comentou que seria muito importante que eles tivessem uma correlação para que tivessem uma melhor eficiência no mercado e menos distorções”, disse Leal, acrescentando que “discussão de fato para você endereçar alguma medida não há, mas debater sobre o tema, sempre”.

Por que o Brasil pode ter o maior imposto sobre consumo do mundo

O alerta mais forte, porém, vem da reforma tributária que já estava em marcha antes da eleição. O Tribunal de Contas da União aprovou o cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%, bem acima dos 9,5% que empresários e analistas vinham projetando. Essa contribuição vai substituir o PIS e a Cofins na esfera federal, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai tomar o lugar do ICMS e do ISS nos estados e municípios.

Se a alíquota calculada pelo TCU for confirmada pelo Senado até 15 de dezembro, como prevê a lei, o Imposto sobre Valor Agregado dual brasileiro somará 30% sobre bens e serviços, patamar que colocaria o país no topo do ranking mundial de tributação sobre o consumo, à frente de economias historicamente conhecidas por impostos altos, como a Hungria e alguns países escandinavos. O cálculo é resultado de um trabalho de um ano conduzido por técnicos do TCU, da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Soma-se a isso uma nova rodada de corte de benefícios fiscais federais. Durigan já disse, ainda em setembro, durante a campanha, que um eventual governo reeleito poderia reduzir entre 5% e 10% os incentivos tributários concedidos pela União, continuando um corte de cerca de 10% já feito em 2026. Essa redução de benefícios, mesmo sem criar um imposto novo, aumenta na prática a carga efetiva sobre empresas e setores que hoje dependem desses incentivos para competir.

O imposto do pecado também deve ficar mais caro

Outra peça da engrenagem é o chamado Imposto Seletivo, batizado de “imposto do pecado” porque incide sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente: cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos poluentes, extração mineral e loterias. O governo projetava arrecadar R$ 41,9 bilhões com esse tributo já em 2027, mas perdeu o prazo legal para fixar as alíquotas por setor.

Pela regra da noventena, qualquer aumento de imposto só pode valer 90 dias depois de anunciado. Como o governo decidiu adiar a regulamentação para depois da eleição, por razões eleitorais segundo o próprio Durigan reconheceu em outubro, o Imposto Seletivo não vai conseguir entrar em vigor em 1º de janeiro como estava inicialmente programado. Para compensar essa receita perdida, o Executivo estuda elevar ainda mais a alíquota para os setores já enquadrados, aumentar a CBS geral ou prorrogar por mais tempo o IPI, que hoje cumpre função parecida.

Durigan afirmou, já depois da reeleição, que o governo vai enviar ao Congresso “nos próximos dias” uma medida provisória com a definição final das alíquotas do Imposto Seletivo.

A conta das promessas de campanha

A pressa em destravar novas fontes de receita tem uma explicação direta: as promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral custam caro. Um relatório da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, estima que medidas anunciadas pelo petista podem gerar impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão nos orçamentos de 2026 e 2027. O cálculo inclui o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação com o fim das apostas esportivas regulamentadas, o perdão de dívidas para microempreendedores individuais e a transferência de até R$ 5 mil por empresa a MEIs.

A conta ainda não contabiliza outras promessas de peso, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana, o que sugere que o impacto real pode ser ainda maior. Com base nesses números, a própria IFI projeta um déficit primário de 1% do PIB em 2027.

O desenho que começa a se formar em Brasília é claro: diante de um rombo fiscal que cresce junto com as promessas de campanha, o caminho escolhido pelo governo reeleito é elevar a arrecadação, seja por novos tributos sobre investimentos antes isentos, seja por uma reforma tributária que já nasce com alíquota recorde, seja pelo corte de benefícios que hoje aliviam a conta de empresas e setores inteiros. Para o contribuinte brasileiro, o quarto mandato de Lula começa, portanto, sob o signo do aumento de impostos antes mesmo da posse.

Com informações da Gazeta do Povo.