Senado do Paraguai trava votacao sobre saida de Pena

A crise política no Paraguai ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 5, quando o Congresso paraguaio suspendeu a sessão que analisava a renúncia do presidente Santiago Peña por falta de quórum. Parlamentares do próprio Partido Colorado, sigla do presidente, deixaram o plenário durante o debate, informam O Antagonista e a Jovem Pan. Sem quórum suficiente, a renúncia anunciada horas antes por Peña não chegou a ser votada, e ele permanece formalmente no cargo.

A expectativa das duas publicações é que a sessão seja retomada nesta sexta-feira, 6, já com o processo de impeachment contra Peña na pauta, movimento que a oposição paraguaia defendia desde o início da crise como forma de impedir que o presidente deixasse o cargo por conta própria.

Por que a oposição não queria aceitar a renúncia

O detalhe que explica a resistência da oposição é mais jurídico do que político. Segundo O Antagonista, parlamentares opositores argumentavam que uma saída voluntária permitiria a Peña assumir automaticamente uma vaga de senador vitalício, cargo reservado no Paraguai a ex-presidentes e que garante foro privilegiado. Na prática, a renúncia funcionaria como uma rota de fuga do processo de impeachment, não como uma punição por ele.

Já os governistas sustentavam o argumento inverso: aceitar a renúncia seria o caminho mais rápido para encerrar a crise política e transferir o poder ao vice-presidente, Pedro Alliana, sem o desgaste institucional de um processo de impeachment em andamento. Foi justamente esse racha dentro do próprio Partido Colorado, entre quem queria proteger Peña com a saída negociada e quem preferia o julgamento político, que levou ao esvaziamento do plenário e à suspensão da votação.

O escândalo bancário que derrubou o governo

A crise tem origem no colapso do Ueno Bank, maior emissor de cartões de crédito do Paraguai e um dos principais bancos digitais do país, segundo a Jovem Pan. A instituição, ligada a antigos sócios de Peña, foi colocada sob intervenção depois de ser considerada insolvente, sem capacidade de honrar seus compromissos. O banco atendia quase metade dos 6,4 milhões de habitantes do Paraguai.

O Banco Central paraguaio determinou o bloqueio de recursos públicos e das economias de milhões de clientes, e na quarta-feira, 4, suspendeu temporariamente os saques de determinados fundos de investimento vinculados ao Ueno Bank. Milhares de paraguaios foram às ruas de Assunção na terça-feira, 3, cobrando a liberação de seu próprio dinheiro. Para conter a revolta, o órgão regulador anunciou um adiantamento da garantia do Fundo de Garantia de Depósitos aos poupadores, de até 40 salários mínimos, com eventuais dívidas pendentes com o banco sendo deduzidas do valor.

A Justiça paraguaia já determinou a prisão preventiva de oito suspeitos de envolvimento na crise bancária, entre eles o presidente do Ueno Bank, Juan Manuel Gustale, e o diretor-executivo da instituição, Federico Miguel Vázquez.

A carta de Peña e a promessa de defesa

Horas depois da sessão suspensa, Peña divulgou uma nova carta pública na qual afirma que vai se apresentar e exercer o direito de defesa no processo de impeachment, em vez de tentar escapar dele pela via da renúncia já anunciada. “Diante da continuidade do processo de impeachment, apresentarei-me e exercerei meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República”, escreveu, segundo o texto reproduzido por O Antagonista.

No mesmo comunicado, o presidente paraguaio insistiu que a disputa sobre seu futuro político não pode travar o pagamento aos correntistas lesados pelo colapso do Ueno Bank. “Quero deixar algo muito claro: o pagamento aos poupadores não pode ficar pendente do que ocorra comigo. A discussão sobre minha continuidade no cargo não pode paralisar as soluções de que necessitam as famílias afetadas”, afirmou, pedindo à população paraguaia “calma e paz” enquanto o processo avança no Congresso.

O que já tinha sido aprovado antes da suspensão

Antes do esvaziamento do plenário, a Câmara dos Deputados paraguaia já havia aprovado, por unanimidade e com 78 votos, a abertura formal de um processo de impeachment contra Peña, segundo o jornal paraguaio ABC Color, citado pela Jovem Pan. A adesão de toda a bancada presente deixou o caminho livre, em tese, para uma votação unânime também no Senado, mas a retirada dos governistas do plenário impediu que esse segundo passo fosse concluído na mesma noite.

A presidente do Partido Colorado, Horacio Cartes, já havia sinalizado antes da renúncia que a sigla apoiaria o julgamento político de Peña. “Não estaremos ao lado do saque dos fundos públicos, privados e dos aposentados”, afirmou em comunicado publicado no X, defendendo o impeachment como forma de “reconduzir a institucionalidade da República”.

O impasse paraguaio tem repercussão direta no Brasil. A renúncia anunciada e depois travada de Peña já havia soado como alerta ao governo brasileiro, que teme efeitos de contágio político em um país vizinho justamente no momento em que o próprio Lula lida com pressões internas sobre a condução da economia depois da reeleição. Com o Congresso paraguaio prometendo retomar o processo nesta sexta-feira, o desfecho da crise, renúncia aceita, impeachment consumado ou alguma solução intermediária, ainda está em aberto.

Com informações de O Antagonista e Jovem Pan.