Senado aprova mais que dobrar adicional de fronteira para servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei de conversão da MP 1.375/2026, que eleva o adicional de fronteira pago a servidores federais de R$ 91 para R$ 191 por dia, a partir de janeiro de 2027. O texto segue para sancão presidencial.

O benefício passa a valer também para servidores do INSS, da Suframa, fiscais agropecuários, professores de instituições federais e policiais civis, além dos municipios da Amazônia Legal que enfrentam dificuldade de fixar profissionais e combatem crimes transfronteiriços.

Na sessão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) elogiou o mérito da proposta, mas alertou que a inclusão de “jabutis” no texto e a falta de estudo de impacto orçamentário podem gerar questionamento sobre a constitucionalidade da norma. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da medida para os servidores do Amapá.

Com informações da Agência Senado.