Gilmar sinaliza incômodo com Nunes Marques por demora em prorrogar eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais na noite de segunda-feira (2) para sinalizar incômodo com a condução do segundo turno das eleições presidenciais pelo colega de Corte Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora não tenha citado nomes diretamente, o decano do STF direcionou a crítica à demora de Nunes Marques em decidir sobre o pedido de prorrogação do horário de votação, episódio que terminou resolvido pelo ministro Cristiano Zanin.

Na publicação, Gilmar defendeu que quem está à frente do órgão responsável por organizar o pleito eleitoral precisa adotar uma “postura de árbitro equidistante”. Ele foi além ao afirmar que “silêncios e hesitações não são neutros”, podendo abrir espaço para “decisões contraditórias” ou para que outras instâncias precisem “suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem”.

Cronologia mostra demora na resposta do TSE

O episódio criticado por Gilmar Mendes remonta ao dia da votação do segundo turno. As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) recorreram ao TSE pedindo a extensão do horário de votação em municípios específicos: o PT alegava problemas no transporte público em cidades da Bahia, como Lauro de Freitas, Feira de Santana e Salvador, enquanto o PL apontava condições climáticas adversas e falta de energia em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

Segundo a reconstituição dos fatos, o pedido do PT chegou à Presidência do TSE por volta das 13h54, mas Nunes Marques, em vez de conceder uma liminar imediata, deu um prazo de 30 minutos, a partir das 16h07, para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestassem sobre o caso. Diante da falta de uma resposta definitiva, a campanha de Lula recorreu ao STF por meio de reclamação constitucional às 15h46, pedindo que a determinação sobre garantia de transporte fosse cumprida.

Com o horário de encerramento da votação se aproximando, Zanin assinou a decisão de prorrogação nacional por volta das 16h57, que entrou no sistema às 17h01 e foi divulgada dois minutos depois. Apenas às 17h49, quase uma hora após a decisão de Zanin, Nunes Marques formalizou um ofício circular aos tribunais regionais para que as seções ainda abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, uma reação considerada tardia por parte da crítica.

Tensão entre ministros do STF e do TSE já era visível

O episódio se soma a um histórico recente de atritos entre Gilmar Mendes e a cúpula do TSE. Antes da prorrogação, o decano do STF já havia protagonizado atritos com Nunes Marques e com a ministra Cármen Lúcia em decisões sobre a participação de candidatos em debates eleitoras, chegando a sugerir publicamente, em ocasião anterior, que autoridades da corte eleitoral deveriam adotar postura mais isenta diante da disputa.

Na mesma publicação em que criticou a demora do colega, Gilmar reconheceu que o colegiado do TSE conseguiu, ao final, assegurar que a disputa ocorresse dentro das regras do jogo democrático, mas reforçou que a solidez do processo eleitoral “não pode depender apenas da força do colegiado”, numa defesa implícita de decisões mais rápidas e incisivas por parte de quem ocupa a presidência da Justiça Eleitoral em momentos de crise.

Com informações de Gazeta do Povo.