Megaobra de R$ 2 bi cria maior centro de biológicos da América Latina

Um terreno de 580 mil metros quadrados na zona oeste do Rio de Janeiro está recebendo uma das maiores obras da área de saúde em andamento no Brasil: o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), que vai reunir prédios industriais, áreas de controle de qualidade, armazenagem e utilidades destinados à produção de vacinas e medicamentos biológicos. O investimento federal previsto apenas para a etapa de construção e pré-operação chega a R$ 2 bilhões, dentro de um aporte total que pode somar até R$ 7 bilhões em recursos públicos e privados ao longo do projeto.

O empreendimento está localizado no Distrito Industrial de Santa Cruz e será operado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Quando estiver em operação plena, o CIBS deve se tornar o maior centro de processamento final de vacinas e produtos biológicos da América Latina, e um dos maiores do mundo em sua categoria, segundo o Ministério da Saúde.

O que será produzido e processado no novo complexo

Segundo a Portaria nº 414 da Fiocruz, que define o objetivo do CIBS, a estrutura vai ampliar a capacidade de processamento final das fábricas em etapas como a formulação, que é a preparação do produto antes do envase; o próprio envase, quando a vacina ou o biofármaco é colocado nos frascos; a liofilização, processo de retirada de água de determinados produtos para aumentar sua estabilidade; a revisão e rotulagem, que envolve controle visual e identificação dos frascos; e a embalagem final, antes do armazenamento e da distribuição.

De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de produção do complexo é processar cerca de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano, o que representaria aproximadamente o quádruplo da capacidade atual de Bio-Manguinhos. A estrutura física prevista inclui a construção de 28 prédios, totalizando 343 mil metros quadrados de área construída dentro do terreno de 580 mil metros quadrados, com a expectativa de obtenção da certificação ambiental internacional LEED. Entre os produtos que poderão ser processados estão vacinas fundamentais do Programa Nacional de Imunizações, como as contra meningite, poliomielite e febre amarela, além de biomedicamentos usados no tratamento de câncer de mama metastático, deficiência de hormônio do crescimento, artrite reumatoide, psoríase e insuficiência renal, entre outras condições.

Histórico do projeto e nova fase de parceria público-privada

O projeto do CIBS não é recente. Um contrato para sua construção, no formato de locação built to suit, havia sido firmado em 2022 entre a Fiocruz e um consórcio privado, com valor estimado em torno de R$ 9,7 bilhões, mas enfrentou dificuldades de financiamento e mudanças na composição societária do grupo responsável, o que impediu o início efetivo das obras e levou a sucessivos adiamentos. Diante do impasse, o Ministério da Saúde recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que no final de outubro deste ano aprovou uma solução consensual para encerrar esse contrato original, preservando os estudos técnicos já desenvolvidos para uso em uma nova etapa do projeto.

A partir dessa solução, o governo optou por reestruturar o empreendimento como uma Parceria Público-Privada (PPP), com apoio do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Corporação Financeira Internacional (IFC), braço do Banco Mundial. Em outubro, o governo abriu uma consulta pública sobre os termos dessa nova parceria, com prazo até dezembro para receber contribuições da sociedade. A expectativa é que o edital da PPP seja publicado no primeiro ou segundo trimestre de 2027, com leilão previsto para o semestre seguinte e assinatura dos contratos até o final do próximo ano.

Apesar dos atrasos no modelo de contratação, as etapas de terraplenagem, fundações e redes básicas de energia e água do terreno já estão concluídas, segundo o Ministério da Saúde, o que permite que a obra avance em paralelo à estruturação jurídica e financeira da nova PPP.

Por que o projeto é considerado estratégico para o SUS

Para o governo, o CIBS é um ativo central da chamada soberania sanitária nacional, conceito que ganhou força especialmente depois da pandemia de covid-19, quando o Brasil enfrentou dificuldades para garantir o fornecimento de vacinas e insumos produzidos no exterior. A meta declarada é reduzir a dependência externa de insumos críticos para a saúde, fortalecer a autonomia tecnológica do país na produção de biológicos e ampliar a capacidade de resposta a emergências sanitárias futuras, beneficiando o fornecimento regular ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Programa Nacional de Imunizações, que atendem a mais de 200 milhões de brasileiros.

Potencial de geração de empregos e cooperação internacional

Além do impacto direto sobre o abastecimento do SUS, o governo federal também associa o projeto a ganhos econômicos para a região metropolitana do Rio de Janeiro, com a geração de empregos diretos e indiretos durante as fases de construção e, posteriormente, de operação das fábricas. A expectativa é que a cadeia de fornecedores nacionais de insumos, embalagens e serviços logísticos também seja fortalecida e qualificada ao longo da implantação do complexo, um efeito que costuma acompanhar projetos industriais de grande porte vinculados à área de biotecnologia.

O Ministério da Saúde também destaca o potencial de cooperação internacional do CIBS, especialmente no âmbito da chamada cooperação Sul-Sul, com a possibilidade de o Brasil vir a fornecer vacinas e biofármacos a outros países da América Latina e a organismos como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), caso o complexo alcance a capacidade produtiva planejada. Esse tipo de protagonismo já havia sido buscado pelo país durante a pandemia de covid-19, quando a Fiocruz e o Instituto Butantan, em parceria com fabricantes internacionais, ampliaram significativamente a produção nacional de vacinas contra a covid-19 em um prazo relativamente curto, episódio citado pelo governo como referência da capacidade técnica que o país já possui na área.

Apesar do otimismo oficial em torno do projeto, o cronograma do CIBS já sofreu atrasos relevantes desde a assinatura do contrato original em 2022, o que levou à atual reestruturação via Parceria Público-Privada. Por isso, especialistas em políticas públicas de saúde ponderam que o calendário atualmente divulgado, com leilão previsto para 2027, ainda depende da conclusão bem-sucedida da consulta pública em curso e da aprovação final dos órgãos de controle, etapas que podem influenciar o ritmo efetivo da obra nos próximos meses.

Com informações de O Antagonista, Portal Fiocruz e Ministério da Saúde.