Alcolumbre oferece anistia a Bolsonaro em troca de apoio para continuar à frente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a sinalizar aos parlamentares de oposição que pode apoiar uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, em troca de apoio à sua recondução ao comando da Casa em 2027. A manobra, revelada pela Gazeta do Povo, já provoca reações divididas tanto na base governista quanto entre ministros do Supremo Tribunal Federal.

A aposta de Alcolumbre é dupla: garantir votos entre os senadores do PL, maior bancada do Senado a partir do próximo ano com 29 das 81 cadeiras, e ao mesmo tempo esvaziar a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN), principal nome da oposição ao cargo. Para isso, o amapaense vende aos aliados de Bolsonaro a ideia de que o projeto de anistia seria capaz de pacificar as relações entre Legislativo e Judiciário, um discurso que soa como vitória simbólica para o campo bolsonarista mesmo antes de qualquer votação.

Reações divididas entre o Planalto e aliados de Alcolumbre

O movimento pegou de surpresa parte da base de Lula no Senado. Em publicação nas redes sociais, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) reagiu com dureza: “O Brasil não pode ser governado como um balcão de favores, muito menos transformado em refúgio para quem precisa prestar esclarecimentos à Justiça”, escreveu o petista, deixando claro que a ala governista trata a inelegibilidade de Bolsonaro como cláusula praticamente inegociável.

A leitura, no entanto, não é unânime dentro da própria base aliada. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, confirmou ter conversado com Alcolumbre sobre a possibilidade de colocar o projeto em votação e defendeu abertamente a medida. “O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora de aqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância”, afirmou Alencar, em entrevista à Rádio Baiana.

Apesar do apoio de Alencar, o Palácio do Planalto não deu aval à articulação. Mesmo mantendo uma relação pessoal fluida com Alcolumbre, que recebeu tratamento cordial de Lula após a apuração eleitoral, o presidente petista segue irredutível em relação a qualquer tipo de clemência a Bolsonaro, o que torna a hipótese de um indulto presidencial, mecanismo que dependeria apenas de Lula e não do Congresso, praticamente inviável segundo aliados do próprio Alcolumbre.

O obstáculo chamado Supremo Tribunal Federal

Mais complicado do que convencer o Planalto, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, será construir um entendimento com a cúpula do STF. Qualquer anistia aprovada pelo Congresso correria o risco de ser derrubada rapidamente por inconstitucionalidade caso não tivesse uma espécie de sinal verde prévio de parte dos ministros, uma negociação que especialistas classificam como juridicamente delicada e politicamente perigosa.

O cientista político Leonardo Volpatti resume o dilema: “Se a população interpretar que políticos e ministros estão negociando proteção mútua, uma proposta apresentada como pacificação pode acabar aprofundando a crise de confiança nas instituições.” Para evitar esse desgaste, Alcolumbre já avisou a aliados que não pretende abrir espaço para pedidos de impeachment contra magistrados do Supremo, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, preferindo oferecer em troca uma reforma estrutural que aumente a idade mínima exigida para a indicação de novos ministros à Corte, o que reduziria o tempo de permanência dos futuros indicados.

O analista político João Cândido, da Amelati Consultoria, avalia que o cálculo de Alcolumbre parte da premissa de que o próprio governo teria interesse em mantê-lo na presidência do Senado, mesmo que isso signifique tolerar uma aproximação com o bolsonarismo. “O problema surgiria se essa negociação fosse interpretada pelo governo como uma concessão excessiva ao bolsonarismo, sem contrapartidas institucionais suficientemente claras”, ponderou o analista, em entrevista à reportagem.

PL tenta evitar dispersão de votos entre Marinho e Tereza Cristina

Enquanto a articulação de Alcolumbre avança, o PL se movimenta para blindar a candidatura de Rogério Marinho e evitar que a promessa de anistia funcione como anzol para dissidências dentro da própria bancada. A legenda, que terá a maior representação do Senado a partir de 2027, estuda adotar a declaração pública de votos como forma de pressionar senadores eleitos com discurso de impeachment contra ministros do STF a manterem fidelidade ao partido na disputa pela Mesa Diretora, já que a eleição interna é tradicionalmente secreta e individual, o que historicamente abre espaço para acordos de cúpula serem traídos no voto.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também despontava como alternativa de direita ao comando do Senado, mas viu sua candidatura perder força depois que a cúpula do PP declarou apoio à reeleição de Alcolumbre. Parte da oposição trabalha agora para unificar o discurso entre Marinho e Tereza Cristina, sob o argumento de que a divisão de votos entre os dois nomes de direita só facilitaria a vitória do atual presidente da Casa.

Se a estratégia de Alcolumbre tiver sucesso, o episódio pode se tornar, paradoxalmente, uma vitória indireta para o campo bolsonarista: a possibilidade real de anistia aos condenados do 8 de janeiro chegando ao Congresso justamente pela via de um presidente do Senado que não é do PL ilustra como a bancada de direita, hoje a maior da Casa, passou a ser um fator que nenhum nome que queira presidir o Senado em 2027 pode ignorar.

O movimento se soma a outros sinais recentes de que o bolsonarismo chega fortalecido à disputa pela Mesa Diretora do Senado. O senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) já havia reafirmado neste mês o apoio do grupo familiar a Rogério Marinho, reforçando que a candidatura do PL segue sendo tratada pela família Bolsonaro como a aposta oficial, mesmo com o aceno paralelo de Alcolumbre tentando atrair parte dessa mesma bancada para o próprio nome. A disputa ocorre também num momento em que o Senado acaba de aprovar a PEC da Segurança Pública, com a bancada de oposição reclamando que o relator do texto, aliado de Alcolumbre, cerceou o debate sobre a redução da maioridade penal, o que aumenta a desconfiança da ala bolsonarista em relação às reais intenções do atual presidente da Casa.

Matéria produzida com informações da Gazeta do Povo.